segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Posição do Conselho das Escolas

Órgão consultivo do Ministério da Educação arrasa processo de avaliação dos professores

O Conselho das Escolas (CE), órgão consultivo do Ministério da Educação criado pela actual equipa, entende que é "manifestamente inexequível" a aplicação do novo modelo de avaliação dos professores "nos termos, prazos e procedimentos com que está actualmente a ser aplicado". Por isso, pede à tutela que suspenda o processo até que sejam publicados "todos os documentos, regras e normas legais" previstos na legislação.

Além disso, o CE considera que o Ministério da Educação (ME) "deve suspender, até que sejam corrigidas, as informações que estão a ser veiculadas no fórum criado pela DGRHE [Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação] sobre esta matéria e que se reputam de erróneas".

São estas as recomendações que constam de um parecer do Conselho das Escolas – "legítimo representante de todas as escolas e agrupamentos do país" –, aprovado por maioria, no passado dia 21 e já enviado ao ME. Depois dos sindicatos, esta é mais uma das vozes muito críticas à forma como o processo de avaliação dos professores está a ser conduzido.

O CE lembra que num parecer anterior já tinha alertado a tutela para a "complexidade" do sistema. E defendia a necessidade de disponibilizar às escolas todo o suporte documental relativo à avaliação. O parecer "não colheu merecimento junto do ME" e a verdade é que o diploma que regulamenta o processo, aprovado no início do ano, estabeleceu um prazo de 20 dias úteis para as escolas iniciarem e concluírem a primeira etapa: elaboração das fichas e instrumentos de avaliação dos docentes. Isto sem que se conheçam vários diplomas e orientações "imprescindíveis à sua aplicabilidade", critica o CE.

Por outro lado, acrescenta-se no parecer, "a difusão de informações pela DGRHE, através do respectivo site, formalmente sem qualquer força legal e desacertadamente interpretando as disposições legais, por excesso, é passível de perturbar ainda mais o processo de avaliação", ainda mais quando são estabelecidos prazos "despropositados".

E as interrogações continuam. "Como será possível estabelecer indicadores de progresso dos resultados escolares esperados e do abandono quando a informação oficial disponível mais recente diz respeito a 2004/2005?" "Como compaginar as actividades de avaliação – entrevistas, reuniões entre avaliados e avaliadores – com o normal desenvolvimento das actividades escolares, nomeadamente sem prejudicar as aulas?"

O CE pede ainda à tutela que esclareça as escolas sobre como é possível basear a avaliação dos professores com base nos projectos educativos e planos de actividade que foram elaborados antes da publicação do diploma da avaliação.

O novo sistema de avaliação de professores devia iniciar-se desde já, de forma a que até 2009 a esmagadora maioria dos docentes possa ter a sua avaliação bienal concluída. Os resultados dos alunos, a assiduidade e a participação em cargos e projectos são alguns dos factores que vão ser tidos em conta. A estagnação ou progressão na carreira dependerão das classificações obtidas.

Estava prometido no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação que as fichas de avaliação dos docentes iriam ser "divulgadas na página do ME" ontem. Mas até ao final do dia não tinham sido. Estas fichas e as orientações do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP) para que as escolas aprovem os seus instrumentos de registo, como determina a lei, são peças fundamentais do processo de avaliação. E apesar de os responsáveis do ME terem negado a existência de atrasos, certo é que a tutela decidiu, ao contrário do que está na lei, que os 20 dias úteis dados às escolas para aprovarem os instrumentos de registo da avaliação ainda não começaram a contar – será só quando forem conhecidas as orientações do CCAP. Que estão prometidas para segunda-feira, ainda que o próprio conselho não esteja formalmente constituído, mas apenas designada a sua presidente.

Isabel Leiria, Público, 26-01-2008

Primeira providência cautelar

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou esta segunda-feira no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra a primeira providência cautelar para suspender os procedimentos internos de avaliação do desempenho dos professores. As restantes acções judiciais serão entregues quarta e quinta-feira, em Lisboa, Porto e Beja.

Aquela estrutura defende que a legislação não está a ser cumprida, responsabilizando o Ministério da Educação pelas falhas no processo.

A Fenprof acusa a tutela de não ter constituído um conselho científico como imposto pela lei.


Correio da Manhã

Se não sabe , se não consegue, invente!

O “Correio da Manhã” avançou hoje que a polémica avaliação dos professores está "comprometida", porque "mais de duas dezenas de escolas de vários pontos do país comunicaram ao ministério da Educação (ME) que é impossível avançar com a avaliação dos professores segundo as regras estabelecidas no Decreto Regulamentar n.2/2008, de 10 de Janeiro".

Entre as queixas das escolas, citadas pelo “Correio da Manhã”, estão "limites curtos", "desajustes entre o exigido por lei e a realidade", "incomensurável carga burocrática que impede a reflexão" e "falta de publicação dos diplomas que regulamentam o decreto".

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sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Politicozecos

Sondagem Gallup para o Fórum Económico Mundial
Professores são profissão em que portugueses mais confiam e a quem dariam mais poder
5.012.2008 - 12h29 Lusa

Os professores são os profissionais em quem os portugueses mais confiam e também aqueles a quem confiariam mais poder no país, segundo uma sondagem mundial efectuada pela Gallup para o Fórum Económico Mundial (WEF).

Os professores merecem a confiança de 42 por cento dos portugueses, muito acima dos 24 por cento que confiam nos líderes militares e da polícia, dos 20 por cento que dão a sua confiança aos jornalistas e dos 18 por cento que acreditam nos líderes religiosos.

Os políticos são os que menos têm a confiança dos portugueses, com apenas sete por cento a dizerem que confiam nesta classe.

Relativamente à questão de quais as profissões a que dariam mais poder no seu país, os portugueses privilegiaram os professores (32 por cento), os intelectuais (28 por cento) e os dirigentes militares e policiais (21 por cento), surgindo em último lugar, com seis por cento, as estrelas desportivas ou de cinema.

A confiança dos portugueses por profissões não se afasta dos resultados médios para a Europa Ocidental, onde 44 por cento dos inquiridos confiam nos professores, seguindo-se (tal como em Portugal) os líderes militares e policiais, com 26 por cento.

Os advogados, que em Portugal apenas têm a confiança de 14 por cento dos inquiridos, vêm em terceiro lugar na Europa Ocidental, com um quarto dos europeus a darem-lhes a sua confiança, seguindo-se os jornalistas, que são confiáveis para 20 por cento.

Políticos em último também na Europa

Em ultimo lugar na confiança voltam a estar os políticos, com dez por cento. A nível mundial, os professores são igualmente os que merecem maior confiança, de 34 por cento dos inquiridos, seguindo-se os líderes religiosos (27 por cento) e os dirigentes militares e da polícia (18 por cento).

Uma vez mais, os políticos surgem na cauda, com apenas oito por cento dos 61.600 inquiridos pela Gallup, em 60 países, a darem-lhes a sua confiança. Os professores surgem na maioria das regiões como a profissão em que as pessoas mais confiam.

Os docentes apenas perdem o primeiro lugar para os líderes religiosos em África, que têm a confiança de 70 por cento dos inquiridos, bastante acima dos 48 por cento dos professores, e para os responsáveis militares e policiais no Médio Oriente, que reúnem a preferência de 40 por cento, à frente dos líderes religiosos (19 por cento) e professores (18 por cento).

A Europa Ocidental daria mais poder preferencialmente aos intelectuais (30 por cento) e professores (29 por cento), enquanto a nível mundial voltam a predominar os professores (28 por cento) e os intelectuais (25 por cento), seguidos dos líderes religiosos (21 por cento).

28 por cento dos portugueses não confiam em nenhuma classe

A Gallup perguntou “em qual deste tipo de pessoas confia?”, indicando como respostas possíveis políticos, líderes religiosos, líderes militares e policiais, dirigentes empresariais, jornalistas, advogados, professores e sindicalistas ou “nenhum destes”, tendo esta última resposta sido escolhida por 28 por cento dos portugueses, 26 por cento dos europeus ocidentais e 30 por cento no mundo.

A Gallup questionou “a qual dos seguintes tipos de pessoas daria mais poder no seu país?”, dando como opções políticos, líderes religiosos, líderes militares e policiais, dirigentes empresariais, estrelas desportivas, músicos, estrelas de cinema, intelectuais, advogados, professores, sindicalistas ou nenhum destes.

A opção “nenhum destes” foi escolhida por 15 por cento em Portugal, 19 por cento na Europa Ocidental e 23 por cento a nível internacional.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Avaliação do desempenho

Compromisso... ou a falta dele
... Miguel Pinto @ 1:20:00

Sob o ponto de vista ético, pode o Ministério da Educação (ME) exigir às escolas o cumprimento dos prazos definidos na lei quando o próprio ME se encontra em incumprimento das suas obrigações, nomeadamente a não publicação das grelhas de avaliação previstas no artigo 20º do Decreto Regulamentar nº 2/2008?

terça-feira, 1 de janeiro de 2008

2008


Atravessaremos a ponte sem pressas, olharemos para os dias como se fossem únicos e, como crianças, brincaremos atirando pedras à água parada.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Licença, dixit?

Ultimamente, tenho andado a modos que nas nuvens com a perspectiva tão singela de poder viver e trabalhar fora do quadro do ministério da (des)educação. Ele é licenças extraordinárias, ele é negociações para desvinculação, ele é etc. Espero e desepero pelo dia em que poderei, de vez, sair deste inferno em que se tornou o ensino. Agradeço informações sobre o assunto... porque estou mais do que deserta por sair deste circo... todo e qualquer esclarecimento sobre o assunto aumentará a minha dose de felicidade e esperança de poder vir a ser um ser humano autêntico...