sábado, 11 de agosto de 2007

Documento 15

O modo grosso

TSF Online: "O ministério da Educação considera que o concurso para professores titulares correu, «grosso modo», bem. Foi esta a expressão utilizada por um elemento do gabinete da ministra, numa primeira reacção ao parecer do Provedor de Justiça que diz estar «perplexo» com algumas situações que detectou."

Tem bons modos, tem um modo fino, é de finos modos, assim se definiam as pessoas de trato cordato e refinado.

Este "grosso modo" aplicado a um concurso público que deve garantir a estrita justiça e igualdade. mais não é que a comprovação da inversão dos valores. Os maus modos, a grosseria, o trato agreste são apanágio desta equipa do ME. Está na moda o modo grosso.

A equidade e o respeito pela razoabilidade, o provedor e a justiça, os direitos, o direito mais elementar, para todos se estão bem marimbando.

Doumento 14

7.8.07

a vaca mentirosa

A Lusa contactou o Ministério da Educação para obter uma reacção ao parecer do Provedor, mas o gabinete da ministra remeteu um comentário para mais tarde. link

a ministra Maria de Lurdes Rodrigues lamenta ter sido confrontada "mais uma vez" com uma situação em que tomou conhecimento de uma carta a si dirigida através da comunicação social.

A Provedoria de Justiça garantiu hoje que o parecer sobre o concurso de acesso a professor titular foi enviado sexta-feira para o Ministério da Educação, desconhecendo por que motivo a tutela afirma ter tomado conhecimento do documento pela imprensa. link

minha senhora (permita-me que a trate assim):
é absolutamente indiferente se foram, ou não, seguidas as regras protocolares ( e a acreditar na comunicação social, foram).
o que importa são os factos. e os factos são as recomendações do provedor de justiça sobre as barbaridades que (permita-me que a trate assim, mais uma vez) a senhora cometeu no concurso para professores titulares.
provedor de justiça que, por acaso já a desmentiu...

faça um favor a si própria e ao futuro do rectângulo: demita-se!

o destacado é meu e acrescento o seguinte;

não é um favor, é uma obrigação: demita-se!

sábado, 4 de agosto de 2007

Documento 13

Educação: Sindicatos professores querem que Ministério acate recomendações do Provedor de Justiça

12:51 | sábado, 04 AGO 07
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Lisboa, 04 Ago (Lusa) - As duas maiores federações sindicais de professores defenderam hoje que o Ministério da Educação deverá acatar o mais rapidamente possível as recomendações críticas do Provedor de Justiça sobre as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular.
Num documento a que a agência Lusa teve acesso, Nascimento Rodrigues manifesta-se "perplexo" e "preocupado" com as regras do concurso que dá acesso à mais alta categoria da nova carreira dos professores e aponta a existência de situações de "flagrante injustiça".
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) considerou, em comunicado, que a posição do Provedor constitui uma nova derrota política para o Ministério da Educação e que este "fica ainda mais isolado na sua teimosia de impor um concurso que não observa regras elementares de equidade e proporcionalidade, ignora quadros legais em vigor e está a provocar profundas injustiças".
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) também considerou que Nascimento Rodrigues faz eco de algumas das "injustiças" já denunciadas nomeadamente no que diz respeito ao enunciamento das limitações para o acesso à categoria e posicionamento dos professores, quando candidatos de um escalão superior em determinadas situações podem ser ultrapassados por docentes de escalão inferior.
As duas estruturas consideram que as posições reivindicativas de professores e sindicatos saem reforçadas com o apoio do Provedor a algumas das suas pretensões.
O comunicado da FENPROF sublinha que a "razão dos professores ganham novo alento para continuarem a sua luta contra a divisão da carreira em categorias hierarquizadas, medida imposta pelo Ministério da Educação por razões estritamente economicistas".
No parecer de 16 páginas entregue sexta-feira à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, Nascimento Rodrigues faz um conjunto de "observações e sugestões" a propósito do concurso de acesso a professor titular, a mais alta categoria da nova carreira, sublinhando que o mesmo "carece no futuro das indispensáveis correcções".
"Não posso deixar de aferir situações que se me afiguram de flagrante injustiça no quadro legal do concurso, relativamente às quais entrevejo possibilidades de actuação que deixem intocadas as expectativas de todos os docentes opositores ao presente concurso", afirma o Provedor de Justiça.
Nascimento Rodrigues refere-se aos candidatos do 10º escalão que não obtiveram uma classificação igual ou superior a 95 pontos, podendo estes ser ultrapassados por docentes dos 8º e 9º escalões com classificação final inferior.
O Provedor "sensibiliza vivamente" a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, "para a injustiça que essa ultrapassagem representa", colocando em crise o direito de acesso à nova categoria "em condições de igualdade".
"Esta ultrapassagem é tanto mais acentuada quanto é certo que, perante as exigências acrescidas da nova função, podem ficar afastados, justamente, docentes com mérito relativo superior, o que redunda, afinal, numa contradição com o assumido objectivo que presidiu à introdução das recentes alterações no Estatuto da Carreira Docente", considera o responsável.
O Provedor de Justiça sugere que "seja simulada" uma ordenação conjunta por ordem decrescente dos docentes dos três escalões, com verificação das hipotéticas vagas que pertenceriam aos docentes do 10º escalão, em função da classificação final obtida.
No documento, Nascimento Rodrigues debruça-se ainda sobre a avaliação de desempenho, manifestando-se "perplexo" com a forma "acentuadamente distanciada" com que foram pontuadas as menções de Satisfaz (1 ponto) e de Bom (5 pontos).
Quanto à relevância dada aos cargos de coordenação e supervisão pedagógica, o Provedor de Justiça considera que "não se afigura como certo que se tenha esgotado o universo de actividades que poderiam assumir relevância" e partilha com os docentes "algumas perplexidades e dúvidas que a formação legal suscita".
Por isso, Nascimento Rodrigues realça junto de Maria de Lurdes Rodrigues "a necessidade de ser conferida a esta matéria uma especial e cuidada análise", pela importância que a experiência profissional assumiu na classificação necessária ao provimento na categoria de professor titular.
Em relação às funções docentes, o responsável considera lícito distinguir as funções lectivas e não lectivas, mas, por outro lado, questiona se há "fundamento material bastante" para justificar a ponderação dada ao exercício de certas funções não lectivas.
Para Nascimento Rodrigues, não é "admissível num plano de igualdade" a ponderação quantitativa da actividade dos docentes no exercício de funções dirigentes no Ministério da Educação - que podem estar, inclusivamente, destituídas de qualquer componente técnico-pedagógica - desconsiderando, por conseguinte, o exercício de funções dirigentes noutros serviços e organismos da Administração Pública.
"A grelha definida pelo legislador não pondera, em igualdade de condições, todo um conjunto de cargos e funções, cujo exercício, por imposição legal, não deve prejudicar a carreira de origem - no presente caso, a carreira docente - em que os respectivos titulares se encontrem inseridos", afirma o provedor.
Em relação aos cargos, às funções não lectivas e também às faltas que o primeiro concurso considerou, Nascimento Rodrigues considera que estas questões "não reclamam propriamente alterações legislativas, tão só uma equitativa e ponderada aplicação das regras" do concurso.
Salientando que sempre defendeu que não se devem proceder a alterações legais a meio dos procedimentos de concursos, com o objectivo de evitar que as mesmas suscitem injustiças potencialmente mais graves, Nascimento Rodrigues justifica a opção de se abster de "recomendar" qualquer medida.
A Lusa contactou o Ministério da Educação para obter uma reacção ao parecer do Provedor, mas o gabinete da ministra remeteu um comentário para mais tarde.

Documento 12

Fenprof abre guerra aos concursos


"Os professores estão em fúria", garantiu, ontem, o secretário-geral da Fenprof. Anteontem, só na sede da Federação, em Lisboa, mais de 130 docentes apresentaram recurso ao concurso para professor titular, e ontem, às 8.30 da manhã, já 30 aguardavam a abertura das instalações para pedirem esclarecimentos e apoio. O gabinete jurídico está apinhado de processos que darão entrada na reabertura dos tribunais, em Setembro.

JN 4 de agosto de 2004

Documento 11

(...)
A grande maioria dos agora Professores Titulares são aqueles que nunca gostaram de dar aulas e, por isso mesmo, não as deram…tiveram cargos que agora lhes valem dezenas de pontos para subirem ao topo da carreira! Professores…aqueles que tiveram turmas e turmas de alunos, muitas vezes indisciplinados…resmas de níveis…esses, coitados, têm zero porque S/ Exa., a Senhora Ministra, não considera que a prática pedagógica seja importante numa carreira de professor! Os cargos, sim…esses são importantes e contribuem para o progresso deste país! E os cargos dos últimos sete anos porque em relação aos outros anos não têm importância nenhuma! (...)


Luísa M

o destacado é meu

Documento 10

Um professor desiludido disse...

Assim, sim! Por entre nomeações mais que justas, foi vê-los a passar, carroceiros e analfabetos funcionais, tudo promovido a titular! Mérito é para os senhores do ministério uma palavra vã!
Compreendo muito bem a Luísa, pois também a minha indignação é grande!
Pergunto-me se vale a pena investir no nosso desenvolvimento profissional, respeitar os alunos e assumir a profissão a peito. Melhor seria ocupar cargos de merda e esquivar-me a dar aulas!
Inveja? Não meus caros, é somente uma questão de justiça.
Medíocres a promover medíocres!


o sublinhado é meu

quarta-feira, 1 de agosto de 2007

No topo fica o 8ª escalão?

Ontem saíram as listas de classificação (concurso titulares) verificando-se que colegas do oitavo passam a titulares, retirando vagas o outros que já estavam em escalões superiores, 9º e 10º escalões. Têm mais pontos!

Há sete anos atrás alguém avisou os interessados que para este concurso necessitariam de desempenhar cargos para obter os famigerados pontos? A função primordial do docente são as actividades pedagógicas, mas esses que se esmifraram anualmente com turmas a perder de vista, mudanças contantes de programas e métodos de avaliação (que são um verdadeiro atentado à nossa sanidade mental) , esses, que trabalharam no duro não têm pontos suficientes.

Parece uma guerra, o soldado vai à frente e está arriscado a perder a vida, enquanto que as patentes superiores , porque estão nos gabinetes, salvam a pele. Muito bem.

Mas desde já vou avisando que não reconheço autoridade em raposas espertas do sistema para avaliarem o meu desempenho.

E a próxima acção de formação que fizer só pode ser sobre graxa, sebo e outros produtos oleosos, porque nesse campo as minhas competências são uma lástima!